A Defesa Sanitária Vegetal resguarda a sanidade dos vegetais, por meio de ações de vigilância; fiscalização de trânsito vegetal; controle, prevenção e erradicação de pragas, e comércio e uso de insumos, que objetivam garantir à sanidade dos plantios em relação às pragas de importância econômica, bem como dos produtos, protegendo a economia de impactos prejudiciais, bem como assegurar produtos confiáveis à população.
Responsável pela execução e controle dos programas de defesa vegetal:
Procedimento necessário:
√ Solicitação da fiscalização do serviço de desinfestação;
√ Pagamento da taxa;
√ Emissão do atestado de desinfestação da (s) máquina (s).
Charles Ferreira Brito
Chefe da Unidade de Sanidade Vegetal
E-mail: usv@diagro.ap.gov.br
Controle do uso de agrotóxicos, que envolve a fiscalização do comércio, da manipulação e do uso de agrotóxicos, além da fiscalização de depósitos, do uso de agrotóxicos em propriedades e do retorno de embalagens vazias. Realiza e acompanha o registro de estabelecimentos de revenda e de aplicação de agrotóxicos. Na fiscalização, preza-se pelo dever de resguardar a saúde dos consumidores e aplicadores, e minimizar os danos desses produtos ao meio ambiente.
Documentos necessários:
√ Requerimento dirigido ao Diretor da DIAGRO solicitando o cadastro;
√ Memorial descritivo;
√ Cópia do contrato social registrado e atualizado na Junta Comercial do estado do Amapá;
√ CNPJ, inscrição estadual e alvará de funcionamento;
√ Declaração firmada pelo profissional legalmente habilitado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA-AP que preta serviço de assistência técnica a empresa (RT), renovado anualmente;
√ Comprovante de que é associado a posto de recolhimento de embalagens vazias de agrotóxicos.
RELAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS AO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO AMAPÁ
O controle do trânsito de vegetais enfoca a fiscalização desse trânsito, com barreiras fitossanitárias portuárias nos municípios de Macapá e Santana. Mantém ainda, uma Barreira Fitossanitária no Aeroporto Internacional de Macapá – Alberto Alcolumbre. Essas fiscalizações são especialmente direcionadas para a fiscalização do trânsito interestadual de frutos hospedeiros da mosca-da-carambola, como controle de saída da praga para outros estados.
Ivênio Roque Hartmann Neto
Chefe da Unidade de FiscalizaçãoVegetal
E-mail: ufiv.diagro@gmail.com
Supervisiona as ações de aviso e alerta fitossanitário; contribui na elaboração de programas fitossanitários; promove a difusão de tecnologias inerentes às pragas em ações conjuntas com a educação sanitária e atua na capacitação e aperfeiçoamento do quadro técnico operacional.
Tania Brito do Nascimento
Chefe da Unidade de Desenvolvimento Fitossanitário
E-mail: udfito@diagro.ap.gov.br
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