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| PORTARIA Nº 28 DE 2021 | Visualizar |
| PORTARIA Nº 27 DE 2021 | Visualizar |
| DIAGRO - ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2022 | Visualizar |
| RELAÇÃO DOS AGROTÓXICOS CADASTRADOS NA DIAGRO - MAIO/2023 1 | Visualizar |
| PORTARIA Nº 001/2017 | Visualizar |
| PORTARIA Nº356 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Visualizar |
| ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, REGULARIZADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE-AP | Visualizar |
| RELAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS AO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO AMAPÁ | Visualizar |
| DIAGRO - ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - JAN. A OUT. - EXERCICIO 2022 | Visualizar |
| ABERTURA DE PROCESSO SIE PLANILHA DE PREENCHIMENTO | Visualizar |
| IN nº 28-2017, de 20.06.2017 (Nova da mosca) | Visualizar |
| PORTARIA Nº 394-2021, de 10.09.21 - Calendário Semeadura | Visualizar |
| Portaria SDA nº 516-22, de 01.02.22 - Vazio Sanitário | Visualizar |
| Publicação Diário Oficial - DOE nº 6.539, de 06 de outubro de 2017 | Visualizar |
| PORTARIA N. 365, DE 16 DE JULHO DE 2021-REGULAMENTO TÉCNICO DE MANEJO PRÉ-ABATE E ABATE HUMANITÁRIO. | Visualizar |
| PORTARIA N.368, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997-REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO. | Visualizar |
| DECRETO 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017-ATUALIZADO PELO DECRETO 10.468 DE 18 DE AGOSTO DE 2020. | Visualizar |
| Formulário de Registro de Produto | Visualizar |
| Requerimento Padrão - SIE | Visualizar |
| Requerimento Padrão - SIE | Visualizar |
| 230204-DIAGRO - Ordem Cronológica de Pagamentos - Exercício 2021 | Visualizar |
| Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional dos prazos de vacinação e declaração de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Amapá. | Visualizar |
| PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM ESTADUAL DE VIGILÂNCIA PARA A FEBRE AFTOSA (PE PNEFA) DO ESTADO DO AMAPÁ | Visualizar |
| Ficha de Inscrição - Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa do Estado do Amapá | Visualizar |
| LISTA DE DOENÇAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050 | Visualizar |
| LISTA DE DOENÇAS AQUATICAS - PORTARIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015 | Visualizar |
| Ordem Cronológica de Pagamentos - Abril e Maio de 2021 | Visualizar |
| Ordem Cronológica de Pagamentos - Março de 2021 | Visualizar |
| Ordem Cronológica de Pagamentos - Fevereiro de 2021 | Visualizar |
| PORTARIA N.64 DE 25 DE MAIO DE 2021 | Visualizar |
| PORTARIA N.56 DE 06 DE MAIO DE 2021 | Visualizar |
| PORTARIA N.47 DE 28 DE ABRIL DE 2021 | Visualizar |
| PORTARIA 037 DE 17 DE MARÇO DE 2021 | Visualizar |
| P0RTARIA (T) 016-2020 -TAXAS 2021 - DIAGR0 | Visualizar |
| PARECER Nº 49/2020/DIFA/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA | Visualizar |
| PORTARIA Nº 114 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 | Visualizar |
| PORTARIA - AFT0SA Nº 0086/2020-DIAGRO | Visualizar |
| NOTA TÉCNICA N° 002/2020 -10/09/2020 | Visualizar |
| AUTODECLARAÇÃO DE FILHO MENOR EM IDADE ESCOLAR | Visualizar |
| AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO | Visualizar |
| AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE | Visualizar |
| RELEASE - Etapa de vacinação contra febre aftosa 2020 | Visualizar |
| Contatos Diagro | Visualizar |
| E-SISBRAVET | Visualizar |
| PORTARIAS 084 & 085 2015 | Visualizar |
| PORTARIA 243 2016 | Visualizar |
| PORTARIA 027 2016 | Visualizar |
| LEI Nº 2.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 | Visualizar |
| Formulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais | Visualizar |
| Lista de doenças animais de notificação obrigatória | Visualizar |
| Sistema Nacional de Informação Zoossanitária – SIZ - Como Notificar | Visualizar |
| Programa Nacional de Brucelose e Tuberculose- PNCEBT | Visualizar |
| Oficio n° 005/2019/DIRGER-PG/IFAP - Agradecimento a DiAGRO | Visualizar |
| POLITICA DE USO DE E-MAIL GEA | Visualizar |
| DECRETO N° 4845 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 | Visualizar |
| Relatório de Pedidos via E-sic | Visualizar |
| LEI Nº 2.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 | Visualizar |
| Decreto N° 2418 - Diário Oficial | Visualizar |
| Instrução Normativa 10 PNCEBT | Visualizar |
| Instrução Normativa 50 | Visualizar |
| Instrução Normativa 23 MPA | Visualizar |
| Instrução Normativa 21 MPA | Visualizar |
| Instrução Normativa 10 | Visualizar |
| Instrução Normativa 05 Norma Técnicas Raiva | Visualizar |
| Instrução Normativa 24 MORMO | Visualizar |
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| Instrução Normativa 44 PNEFA | Visualizar |
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| Portaria 245/2016 | Visualizar |
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| LEI Nº 0701-02 | Visualizar |
| Decreto 5741 | Visualizar |
| Decreto 2418 | Visualizar |
| LEI Nº 1075-07 | Visualizar |
| LEI Nº 0869-04 | Visualizar |
| ESTATUTO DIAGRO 2418-12 | Visualizar |
| Decreto 2698 | Visualizar |
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| Decreto 2696 | Visualizar |
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Sistema para emissão de certidão funcional
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