DIAGRO

TODAS AS PUBLICAÇÕES

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DIÁRIO OFICIAL Nº 3.866, DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 (DECRETOS Nº 2695, 2696, 2697 E 2698-2006)	Visualizar
TERMO DE RESPONSABILIDA REGISTRO SIE	Visualizar
LISTA DE DOCUMENTOS PARA REGISTRO INDUSTRIAL 2023	Visualizar
LISTA DE DOCUMENTOS PARA REGISTRO ARTESANAL 2023	Visualizar
Requisitos Sanitários para Entrada de Animais em Eventos Agropecuários com Aglomerações	Visualizar
Portaria nº 279-2023 - Requisitos Sanitários para Entrada de Animais em Eventos Agropecuários com Aglomerações	Visualizar
RELAÇÃO DOS AGROTÓXICOS CADASTRADOS NA DIAGRO - SET.2023 2	Visualizar
PORTARIA Nº 385-2022 - ESTABELECE OS MODELOS OFICIAIS DE CARIMBOS, SEUS FORMATOS, DIMENSÕES, USO E INSCRIÇÕES A SEREM EMPREGADOS NOS RÓTULOS, ETIQUETAS, EMBALAGENS E PRODUTOS REGULARIZADOS	Visualizar
PORTARIA Nº 239-2023 - DIAGRO, DOE Nº 7.972, 01.08.2023	Visualizar
MANUAL DE VERIFICAÇÃO OFICIAL DOS ELEMENTOS DE CONTROLE (VOEC)	Visualizar
ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS MENSAL - DIAGRO - JULHO	Visualizar
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO MENSAL - DIAGRO 06.2023	Visualizar
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO MENSAL - DIAGRO 05.2023	Visualizar
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO MENSAL - DIAGRO 04.2023	Visualizar
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO MENSAL - DIAGRO 03.2023	Visualizar
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO MENSAL - DIAGRO 02.2023	Visualizar
RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, REGULARIZADOS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL – SIE-AP	Visualizar
PORTARIA Nº 28 DE 2021	Visualizar
PORTARIA Nº 27 DE 2021	Visualizar
DIAGRO - ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - EXERCÍCIO 2022	Visualizar
PORTARIA Nº 001/2017	Visualizar
PORTARIA Nº356 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022	Visualizar
RELAÇÃO DAS EMPRESAS APTAS AO COMÉRCIO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO AMAPÁ	Visualizar
DIAGRO - ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS - JAN. A OUT. - EXERCICIO 2022	Visualizar
ABERTURA DE PROCESSO SIE PLANILHA DE PREENCHIMENTO	Visualizar
IN nº 28-2017, de 20.06.2017 (Nova da mosca)	Visualizar
PORTARIA Nº 394-2021, de 10.09.21 - Calendário Semeadura	Visualizar
Portaria SDA nº 516-22, de 01.02.22 - Vazio Sanitário	Visualizar
Publicação Diário Oficial - DOE nº 6.539, de 06 de outubro de 2017	Visualizar
PORTARIA N. 365, DE 16 DE JULHO DE 2021-REGULAMENTO TÉCNICO DE MANEJO PRÉ-ABATE E ABATE HUMANITÁRIO.	Visualizar
PORTARIA N.368, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997-REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE CONDIÇÕES HIGIÊNICOS SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO.	Visualizar
DECRETO 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017-ATUALIZADO PELO DECRETO 10.468 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.	Visualizar
Requerimento Padrão - SIE	Visualizar
Requerimento Padrão - SIE	Visualizar
230204-DIAGRO - Ordem Cronológica de Pagamentos - Exercício 2021	Visualizar
Dispõe sobre a prorrogação em caráter excepcional dos prazos de vacinação e declaração de vacinação contra Febre Aftosa no Estado do Amapá.	Visualizar
PROGRAMAÇÃO DO II FÓRUM ESTADUAL DE VIGILÂNCIA PARA A FEBRE AFTOSA (PE PNEFA) DO ESTADO DO AMAPÁ	Visualizar
Ficha de Inscrição - Fórum Estadual de Vigilância para Febre Aftosa do Estado do Amapá	Visualizar
LISTA DE DOENÇAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 050	Visualizar
LISTA DE DOENÇAS AQUATICAS - PORTARIA 19 DE FEVEREIRO DE 2015	Visualizar
Ordem Cronológica de Pagamentos - Abril e Maio de 2021	Visualizar
Ordem Cronológica de Pagamentos - Março de 2021	Visualizar
Ordem Cronológica de Pagamentos - Fevereiro de 2021	Visualizar
PORTARIA N.64 DE 25 DE MAIO DE 2021	Visualizar
PORTARIA N.56 DE 06 DE MAIO DE 2021	Visualizar
PORTARIA N.47 DE 28 DE ABRIL DE 2021	Visualizar
PORTARIA 037 DE 17 DE MARÇO DE 2021	Visualizar
PARECER Nº 49/2020/DIFA/CAT/CGSA/DSA/SDA/MAPA	Visualizar
PORTARIA Nº 114 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020	Visualizar
PORTARIA - AFT0SA Nº 0086/2020-DIAGRO	Visualizar
NOTA TÉCNICA N° 002/2020 -10/09/2020	Visualizar
AUTODECLARAÇÃO DE FILHO MENOR EM IDADE ESCOLAR	Visualizar
AUTODECLARAÇÃO DE CUIDADO E COABITAÇÃO	Visualizar
AUTODECLARAÇÃO DE SAÚDE	Visualizar
RELEASE - Etapa de vacinação contra febre aftosa 2020	Visualizar
Contatos Diagro	Visualizar
E-SISBRAVET	Visualizar
PORTARIAS 084 & 085 2015	Visualizar
PORTARIA 243 2016	Visualizar
PORTARIA 027 2016	Visualizar
LEI Nº 2.260, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017	Visualizar
Formulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais	Visualizar
Lista de doenças animais de notificação obrigatória	Visualizar
Sistema Nacional de Informação Zoossanitária – SIZ - Como Notificar	Visualizar
Programa Nacional de Brucelose e Tuberculose- PNCEBT	Visualizar
Oficio n° 005/2019/DIRGER-PG/IFAP - Agradecimento a DiAGRO	Visualizar
POLITICA DE USO DE E-MAIL GEA	Visualizar
DECRETO N° 4845 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018	Visualizar
Relatório de Pedidos via E-sic	Visualizar
LEI Nº 2.246, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017	Visualizar
Decreto N° 2418 - Diário Oficial	Visualizar
Instrução Normativa 10 PNCEBT	Visualizar
Instrução Normativa 50	Visualizar
Instrução Normativa 23 MPA	Visualizar
Instrução Normativa 21 MPA	Visualizar
Instrução Normativa 10	Visualizar
Instrução Normativa 05 Norma Técnicas Raiva	Visualizar
Instrução Normativa 24 MORMO	Visualizar
Instrução Normativa 04 MPA	Visualizar
Instrução Normativa 44 PNEFA	Visualizar
Instrução Normativa 17 PNSE	Visualizar
Instrução Normativa 45 A.I.E	Visualizar
Instrução Normativa 18 GTA	Visualizar
Portaria 245/2016	Visualizar
Portaria 019/2015	Visualizar
Portaria 119/2016	Visualizar
LEI Nº 0701-02	Visualizar
Decreto 5741	Visualizar
Decreto 2418	Visualizar
LEI Nº 1075-07	Visualizar
LEI Nº 0869-04	Visualizar
ESTATUTO DIAGRO 2418-12	Visualizar